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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:03
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30
Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ
Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:30
OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde
Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:27
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52
Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:25
Direito administrativo. Recurso voluntário e remessa necessária em mandado de segurança.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27
Acareação no direito brasileiro
Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
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Array Publicado em 2022-04-12T16:49:31+00:00
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

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